REQ 79/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Medeiros - PT/MG

02/04/2003

Ementa

Requer a criação de um grupo de trabalho, com a finalidade de realizar diagnóstico sobre os impactos do desastre ecológico para o meio ambiente, ocorrido com o vazamento de lixívia, na região de Cataguases/MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. César Medeiros

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade.

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

O Grupo de Trabalho, constituído pela Presidência foi composto pelos Deputados César Medeiros(PT-MG), Coordenador, Renato Cozzolino (PSC-RJ), Relator, Nelson Bornier (PSB-RJ), Sandro Matos (PSB-RJ), Júlio Lopes (PPB-RJ), Fernando Gabeira (PT-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG).

03/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Realizada visita in loco à região atingida

09/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Os membros da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar o caso foi aglutinado ao Grupo de Trabalho, com o acréscimo dos Deputados Deley, Paulo Feijó e José Divino