REQ 78/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

02/04/2003

Ementa

Requerimento a favor do icms ecologico

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se incluir no rol de expositores o Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana e ampliar o debate para a questão do meio ambiente na reforma tributária.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

09/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade, com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se incluir no rol de expositores o Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana e ampliar o debate para a questão do meio ambiente na reforma tributária.