| REQ 77/2003 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| César Medeiros - PT/MG | 02/04/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados representante do IBAMA, representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Consórcio da Bacia do Rio Paraíba do Sul, Sr. Eduardo Meohas, o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CODENAMA, Sr. Galba Rodrigues Ferraz e o presidente do Grupo Ibéria, Paulo Goh Morita, a comparecer a esta comissão, para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência do vazamento de lixívia, no rio Cágado, na região de Cataguases/MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se realizar o evento na região de Cataguases, em conjunto com a Câmara Municipal, sendo convidados o Presidente da empresa Cataguases Papel, o Diretor de Controle Ambiental do IBAMA; de órgãos ambientais de MG e RJ, e Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro.. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. César Medeiros | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se realizar o evento na região de Cataguases, em conjunto com a Câmara Municipal, sendo convidados o Presidente da empresa Cataguases Papel, o Diretor de Controle Ambiental do IBAMA; de órgãos ambientais de MG e RJ, e Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro.. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | REALIZADO O EVENTO | ||||||||||||||||||||