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SUG 31/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Movimento Ecumênico Mundial 02/04/2003
Ementa
Estabelece ocupação das áreas de fronteiras, transformando apenados em proprietários rurais, como reserva estratégica dos batalhões de fronteira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Movimento Ecumênico Mundial
03/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ary Vanazzi
23/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ary Vanazzi
Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela rejeição.
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD