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SUG 28/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 1222/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Movimento Ecumênico Mundial 02/04/2003
Ementa
Dá nova redação ao art. 1184 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)
Explicação da Ementa
Substitui a expressão: "por Técnico em Ciências Contábeis" por "Contabilista".
Indexação
Alteração, Código Civil, substituição, termo, técnico, Ciências Contábeis, Contabilista, assinatura, balanço patrimonial, empresa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado em PL 1222/03
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Movimento Ecumênico Mundial
03/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Heleno
29/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Dr. Heleno
Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação.
14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Pastor Francisco Olímpio.
16/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de vista encerrado.
22/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Heleno
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Heleno
Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação.
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado em PL 1222/03
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 28/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 28/2003 CLP Parecer do Relator 22/05/2003 Dr. Heleno Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 28/2003 CLP Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação.