REQ 73/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

02/04/2003

Ementa

Solicito que sejam convidados os Fabricantes e Importadores de Pilhas, o Sr. Coordenador do Departamento de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e um Representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, a fim de prestar informações sobre a coleta de pilhas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade. O Dep. Celso Russomanno subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

09/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Retirado de Pauta de Ofício

23/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade. O Dep. Celso Russomanno subscreveu o requerimento.