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PPP 1 MPV10503 => MPV 105/2003

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 105/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PFL/RJ

01/04/2003

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Laura Carneiro, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta, e pela rejeição da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, e da EMC 5 CM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2003

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Laura Carneiro, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta, e pela rejeição da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, e da EMC 5 CM.

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2003

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, no

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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pela Dep. Laura Carneiro

01/04/2003

Plenário (PLEN)

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Parecer Proferido em Plenário, Dep. Laura Carneiro, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta, e pela rejeição da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, e da EMC 5 CM.