REQ 20/2003 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bismarck Maia - PSDB/CE

01/04/2003

Ementa

Propõe audiência pública com os Srs.: Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP, Gerardo Tommasini; consultor da Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Eduardo Peixoto; presidente do Consórcio Recicla Brasil, Otávio Guazelli Neto, e a ex-ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo, Sra. Dorothéa Werneck, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de autorizar a importação de pneus usados.

Indexação

pneumáticos, ANIP, CONAMA, pneus

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado o Requerimento, com inclusão do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Bismarck Maia

09/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, com inclusão do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim

23/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Reunião realizada.