REQ 10/2003 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

01/04/2003

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública para ouvir os dirigentes do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre aplicação dos recursos orçamentários oriundos de Emenda desta Comissão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina

02/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento

07/05/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública, realizada no dia 7 de maio de 2003, para ouvir os dirigentes do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) sobre aplicação dos recursos orçamentários oriundos de Emenda desta Comissão e ouvir os meninos do MNMMR sobre como vêem a aplicação da legislação e programas governamentais referentes aos direitos das crianças e adolescentes. Estiveram presentes: Sr. Alessandro Victor Gama, Coordenador Nacional do MNMMR; Sra. Jussara de Goiás, ex-Coordenadora Nacional do MNMMR; Sra. Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, Secretária Nacional do MNMMR; Sra. Maria das Graças Bezerra, Secretária de Finanças do MNMMR; meninos de rua assistidos pelo MNMMR, entre os quais usaram da palavra os jovens Marcone Correia Lima e Danielle de Paula Benício da Silva. Requerimento correlacionado: REQ 9/2003.