REQ 20/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

20/03/2003

Ementa

Solicita que seja convidada a senhora Denise Paiva, diretora do Departamento da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de apresentar a política nacional de busca e resgate de crianças desaparecidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário

02/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento