EMC 2/2003 CE => PL 183/2003

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 183/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP

27/03/2003

Ementa

Acrescente-se ao final do art. 1º do projeto a seguinte expressão:
"Art. 1º ... e de ensino médio".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação da Emenda pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno