Aprovado o Requerimento, com a extensão do convite ao Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, ao representante da ABRATEL e ao representante da ABRAÇO.
| REQ 44/2003 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Marinho - PFL/MA | 27/03/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão - ABERT, Dr. Paulo Machado de Carvalho Neto e o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Dr. Luís Guilherme Schymura de Oliveira, para discutir as ações da Superintendência de Rádio Frequencia e Fiscalização. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado o Requerimento, com a extensão do convite ao Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, ao representante da ABRATEL e ao representante da ABRAÇO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paulo Marinho | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de Pauta de Ofício | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a extensão do convite ao Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, ao representante da ABRATEL e ao representante da ABRAÇO. | ||||||||||||||||||||