REQ 28/2003 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PI

27/03/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a instalação de refinaria de petróleo no nordeste do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)
O Deputado João Pizzolatti subscreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente, com a inclusão do Representante do Ministério de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 28/2003 CME, pelo Dep. Fernando Ferro, que "solicita a realização de Audiência Pública com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a instalação de refinaria de petróleo no nordeste do Brasil.

"

09/04/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Luciano Zica.

04/06/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

O Deputado João Pizzolatti subscreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente, com a inclusão do Representante do Ministério de Minas e Energia.