REQ 27/2003 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rattes - PSB/RJ

27/03/2003

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Diretor de Abastecimento da Petrobrás e do Secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro para discutirem a instalação de novas refinarias de petróleo no país, inclusive no Norte do Estado do Rio de Janeiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento, atendendo sugestões para abranger todos os Estados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 27/2003 CME, pelo Dep. Paulo Rattes, que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Diretor de Abastecimento da Petrobrás e do Secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro para discutirem a instalação de novas refinarias de petróleo no país, inclusive no Norte do Estado do Rio de Janeiro"

02/04/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento, atendendo sugestões para abranger todos os Estados.