Imprimir

SUG 23/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2311/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara 26/03/2003
Ementa
Dificulta as fraudes contra a Administração Pública
Explicação da Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado em PL 2311/03
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
27/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Mário Assad Júnior
24/09/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação.
08/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado em PL 2311/03