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PRC 26/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 26/03/2003
Ementa
Cria na Câmara dos Deputados uma galeria para exposição permanente de fotos e biografias dos deputados federais autores dos projetos e iniciativas que deram origem às Comissões Permanentes da Casa.
Indexação
Criação, galeria, exposição, caráter permanente, fotografia, biografia, Deputado Federal, autor, proposição, iniciativa, origem, Comissão Permanente, Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2003 À Mesa e à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (ART. 54. RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
09/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• À Mesa e à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (ART. 54. RICD)
11/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/04/2003 PÁG 13982 COL 01.
22/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
20/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE)
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:40 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), pela rejeição.
27/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 373 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
05/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 8, DE 2007, pelo Deputado(a) Reginaldo Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.
DCD de 03 03 07 PÁG 7978 COL 02.
02/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado, nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 8/07.
DCD de 03/03/07 PÁG 7979 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 288/2011, pelo Dep. Reginaldo Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-288/2011.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 26/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2003 À Mesa e à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (ART. 54. RICD)
PRC 26/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 26/2003 Parecer do Relator 23/02/2005 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), pela rejeição.
PAR 1 MESA => PRC 26/2003 Parecer de Comissão 23/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Parecer de Comissão.
PRC 26/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 288/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Reginaldo Lopes Requer o desarquivamento de proposições.