Rejeitado, após solicitada verificação de votação pelo Deputado Fernando Ferro, nos termos do art. 185, §1º, RICD, por 12 votos contrários, 2 favoráveis e 1abstenção.
| REQ 25/2003 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Caldas - PL/AL | 26/03/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a constituição de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) Rejeitado, após solicitada verificação de votação pelo Deputado Fernando Ferro, nos termos do art. 185, §1º, RICD, por 12 votos contrários, 2 favoráveis e 1abstenção. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Caldas | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de Pauta de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Luciano Zica. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado, após solicitada verificação de votação pelo Deputado Fernando Ferro, nos termos do art. 185, §1º, RICD, por 12 votos contrários, 2 favoráveis e 1abstenção. | ||||||||||||||||||||