Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 2331/1991
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2331/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paes Landim - PFL/PI 24/03/1993
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CDCMAM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CDCMAM.
Tramitação
Data Andamento
24/03/1993 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paes Landim
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CDCMAM.