REQ 62/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Bornier - PSB/RJ

26/03/2003

Ementa

Requer sejam convidados representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Senhor João Grandino Rodas, o Presidente do Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, Senhor Adelmir Araújo Santana e o Presidente da Rede da Economia, também do Distrito Federal, para prestarem esclarecimentos sobre acusação de possível formação de cartel e aumento abusivo de preços.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo, no sentido de se incluir, no rol de expositores, o Sr. Antônio Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Farmácia do DF.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Bornier

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade com adendo, no sentido de se incluir, no rol de expositores, o Sr. Antônio Barbosa, Presidente do Conselho Federal de Farmácia do DF.