REQ 58/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

26/03/2003

Ementa

Solicito que sejam convidados o Sr. Dirigente da Empresa Nestlé no Brasil e o Diretor-Geral do DNPM/Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimento sobre a super exploração das fontes de água ferruginosa e a ilegalidade da desmineralização para a produção da "Pure Life" pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Perrier/Nestlé na cidade de São Lourenço/MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Luciano zica no sentido de se incluir, no rol de expositores, o Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Sr. João Bosco Serra.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Luciano zica no sentido de se incluir, no rol de expositores, o Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Sr. João Bosco Serra.