REQ 57/2003 CDC => REQ 2/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 2/2003 CDCMAM

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

26/03/2003

Ementa

Solicita a inclusão, como convidados, três Presidentes de Sindicatos filiados a Federação Nacional de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTIVEIS, em Audiência Pública, solicitada pelo Deputado Celso Russomanno, cujo Requerimento foi aprovado na Reunião Deliberativa ocorrida em 12/03/2003 e que tem como objetivo a discussão sobre adulteração de combustíveis nos postos de gasolina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade.