REQ 56/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

26/03/2003

Ementa

Solicito sejam convidados o Sr. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica -CADE, e os dirigentes das Empresas de Chocolates Garoto e Nestlé, para prestar esclarecimentos sobre o processo de aquisição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Alex Canziani, no sentido de se incluir ,no rol de expositores, representante dos distribuidores de produtos Garoto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Alex Canziani, no sentido de se incluir ,no rol de expositores, representante dos distribuidores de produtos Garoto.