Parecer do Relator, Dep. AUGUSTO VIVEIROS, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, com emenda.
| PRL 1 CFT => PDC 348/1996 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 348/1996 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| AUGUSTO VIVEIROS - PFL/RN | 06/03/1997 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. AUGUSTO VIVEIROS, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, com emenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/03/1997 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. AUGUSTO VIVEIROS, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/03/1997 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. AUGUSTO VIVEIROS | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. AUGUSTO VIVEIROS, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, com emenda. | |||||||||||||||