| REQ 11/2003 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Cunha - PPB/RJ | 24/03/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobrás para prestar esclarecimentos da Empresa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) APROVADO COM ALTERAÇÃO ADITAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS: Solicitação de informações sobre a multa aplicada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente por ocasião do derramamento de óleo na Baía da Guanabara no ano de 2000: Qual o valor da multa? A Petrobras pagou? Qual o destino dado ao dinheiro? Houve investimento na recuperação da área afetada? |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Cunha | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO COM ALTERAÇÃO ADITAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS: Solicitação de informações sobre a multa aplicada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente por ocasião do derramamento de óleo na Baía da Guanabara no ano de 2000: Qual o valor da multa? A Petrobras pagou? Qual o destino dado ao dinheiro? Houve investimento na recuperação da área afetada? |
||||||||||||||||||||
| 02/09/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA - Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS | ||||||||||||||||||||