MSC 88/2003

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 1061/2003

Origem:

AV 253/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/03/2003

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque no Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/03/2003

Às Comissões : Relações Exteriores e de Defesa Nacional,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1061/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo

28/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões : Relações Exteriores e de Defesa Nacional,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

01/04/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

02/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2003.

10/04/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator, Dep. Leonardo Mattos

26/09/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 88/2003 CREDN, pelo Dep. Leonardo Mattos

19/11/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Mattos, pela aprovação, requerendo seja ouvida a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias quanto ao mérito da matéria.

03/12/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

09/12/2003

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Transformado no PDC 1061/2003