REQ 55/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Canziani - PTB/PR

21/03/2003

Ementa

Solicita a reinclusão da participação da ANOREG na Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre o papel dos cartórios diante da sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do autor no sentido de se incluir, no rol de expositores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Cartórios, bem como da Associação dos Magistrados do Brasil-AMB, em substituição à Associação de Juízes de Paz para a Democracia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Alex Canziani

02/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade com adendo do autor no sentido de se incluir, no rol de expositores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Cartórios, bem como da Associação dos Magistrados do Brasil-AMB, em substituição à Associação de Juízes de Paz para a Democracia.