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PRL 1 CFT => PLP 108/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 108/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Anivaldo Vale - PSDB/PA

04/12/2000

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

04/12/2000

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Anivaldo Vale

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Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste.