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SUG 18/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros 20/03/2003
Ementa
Obriga o agricultor a produzir para o mercado interno.
Indexação
Obrigatoriedade, agricultor, exportador, produção, abastecimento, produto alimentício, mercado interno, consumo interno.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 18/2003 CLP, que "obriga o agricultor a produzir para o mercado interno"
27/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes
03/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Eduardo Gomes
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.
09/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 18/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 18/2003 CLP Parecer do Relator 03/04/2003 Eduardo Gomes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 18/2003 CLP Parecer de Comissão 09/04/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.