Imprimir

SUG 16/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros 20/03/2003
Ementa
Dispõe sobre modificações no Índice de Preços ao Consumidor.
Indexação
Alteração, apuração, índice de preços ao consumidor, prevenção, inflação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 16/2003 CLP, que "dispõe sobre modificações no Índice de Preços ao Consumidor"
27/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Murilo Zauith
28/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Murilo Zauith
Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith, pela rejeição.
14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 16/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 16/2003 CLP Parecer do Relator 28/04/2003 Murilo Zauith Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 16/2003 CLP Parecer de Comissão 14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith, pela rejeição.