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SUG 15/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros 20/03/2003
Ementa
Dispõe sobre as taxas de juros reais.
Indexação
(BACEN), adaptação, taxas, juros, crescimento, desenvolvimento econômico, criação, emprego.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 15/2003 CLP, que "dispõe sobre as taxas de juros reais"
27/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Maurício Rands
14/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Maurício Rands
Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela rejeição.
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião de Eleição
Aprovado por Unanimidade o Parecer
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 15/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 15/2003 CLP Parecer do Relator 14/04/2003 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 15/2003 CLP Parecer de Comissão 24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela rejeição.