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SUG 14/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros 20/03/2003
Ementa
Dispõe sobre modificação no regime de preços e valores alterado inserido ágio
Indexação
Aplicação, planilha, retroatividade,  expurgo, ágio, economia nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 14/2003 CLP, que "dispõe sobre modificação no regime de preços e valores alterado inserido ágio"
27/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Mendes de Jesus
12/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Mendes de Jesus
13/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. João Mendes de Jesus
13/02/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
31/03/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB)
17/06/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcondes Gadelha
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição.
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 14/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 14/2003 CLP Parecer do Relator 17/06/2004 Marcondes Gadelha Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 14/2003 CLP Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela rejeição.