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REQ 16/2003 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PMDB/RN 18/03/2003
Ementa
Requer, nos termos regimentais, o encaminhamento de Indicação ao Ministério da Justiça, sugerindo a  ampliação da proteção  à vida de membros do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2003 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2003 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento pela Dep. Sandra Rosado
02/04/2003 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento