Aprovado o Requerimento, com a retirada, pelo Autor, da seguinte parte: "nos termos do art. 50, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I do Regimento Interno".
| REQ 27/2003 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO | 19/03/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 50, § 1.º da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I do Regimento Interno, convite aos Senhores Ministros das Comunicações e da Educação para Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Desporto - CECD e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a programação de aplicação dos recursos do FUST. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado o Requerimento, com a retirada, pelo Autor, da seguinte parte: "nos termos do art. 50, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I do Regimento Interno". |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Professora Raquel Teixeira | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de Pauta de Ofício | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a retirada, pelo Autor, da seguinte parte: "nos termos do art. 50, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I do Regimento Interno". | ||||||||||||||||||||