REQ 52/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

19/03/2003

Ementa

Solicita que seja convidado para ouvida em audiência pública o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Senhor Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Agência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade em 26/03/03 com adendo no sentido de se aglutinar estes requerimentos aos demais anteriormente aprovados que tratam da questão da atuação das agências reguladoras do Governo. Subscreveram os requerimentos os Deps. João Alfredo, Luiz Alberto , César Medeiros e Renato Cozzolino.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Zica

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade em 26/03/03 com adendo no sentido de se aglutinar estes requerimentos aos demais anteriormente aprovados que tratam da questão da atuação das agências reguladoras do Governo. Subscreveram os requerimentos os Deps. João Alfredo, Luiz Alberto , César Medeiros e Renato Cozzolino.

29/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE AS AGÊNCIAS