| REQ 51/2003 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciano Zica - PT/SP | 19/03/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convidado para ouvida em audiência pública o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Senhor José Alexandre Nogueira de Rezende, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Agência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade em 26/03/03 com adendo no sentido de se aglutinar estes requerimentos aos demais anteriormente aprovados que tratam da questão da atuação das agências reguladoras do Governo. Subscreveram os requerimentos os Deps. João Alfredo, Luiz Alberto , César Medeiros e Renato Cozzolino. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Zica | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade em 26/03/03 com adendo no sentido de se aglutinar estes requerimentos aos demais anteriormente aprovados que tratam da questão da atuação das agências reguladoras do Governo. Subscreveram os requerimentos os Deps. João Alfredo, Luiz Alberto , César Medeiros e Renato Cozzolino. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE AS AGÊNCIAS | ||||||||||||||||||||