REQ 22/2003 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Pinheiro - PT/BA

19/03/2003

Ementa

Requer sejam convidados empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, sem fio (WLL), empresas prestadoras de telefonia móvel (SMP), e fabricantes, fornecedores ou desenvolvedores de equipamentos de telefonia móvel e a ANATEL, para discussão acerca da Resolução nº 314 e suas implicações na alocação do espectro de frequência das operadoras de telefonia móvel celular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Walter Pinheiro

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Aprovado o Requerimento

19/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado o Requerimento