REQ 9/2003 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Agnaldo Muniz - PPS/RO

19/03/2003

Ementa

solicita seja convocada a Senhora Dilma Vana Roussef, Ministra do Ministério de Minas e Energia e convidados o Sr. Presidente da Petrobrás e o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP, a fim de prestarem esclarecimentos sobre aumentos dos preços dos combustíveis e adulteração na composição química dos combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado na forma de convite para audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Agnaldo Muniz

26/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado na forma de convite para audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia

10/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia