REQ 10/2003 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PSDB/GO

19/03/2003

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estudar a atuação das prestadoras de serviço público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração para "Subcomissão Permanente destinada a estudar a atuação das prestadoras de serviço público e a legislação do serviço temporário"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jovair Arantes

26/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração para "Subcomissão Permanente destinada a estudar a atuação das prestadoras de serviço público e a legislação do serviço temporário"