REQ 42/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PT/CE e outros

19/03/2003

Ementa

Solicita sejam convidados os Srs. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro da Saúde e a Srª Ministra do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, bem como representantes da sociedade civil organizada, para debaterem a proibição do cultivo e comércio de alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Alfredo e outros

19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Aprovado o Requerimento