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REQ 8/2003 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Francisco Garcia - PPS/AM |
19/03/2003 |
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Ementa |
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Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União Inspeção Extraordinária no Banco da Amazônia S/A - BASA referente aos exercícios de 2000, 2001 e 2002. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/03/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
APROVADO COM ALTERAÇÃO
ADITAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS:
Acrescentar à inspeção os dados referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2003;
O valor investido pelo Banco da Amazônia S/A - BASA em cada Estado da Região;
A quantidade de projetos aprovados;
A quantidade de projetos paralisados, aguardando análise;
O valor percentual dos projetos paralisados;
O valor do montante paralisado em virtude desses projetos que aguardam análise.
Esclarecer a cobrança de 3% do crédito sobre o patrimônio líquido dos inadimplentes;
O Valor gasto em publicidade nos anos de 2000, 2001 e 2002. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/03/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Francisco Garcia |
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26/03/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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APROVADO COM ALTERAÇÃO
ADITAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS:
Acrescentar à inspeção os dados referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2003;
O valor investido pelo Banco da Amazônia S/A - BASA em cada Estado da Região;
A quantidade de projetos aprovados;
A quantidade de projetos paralisados, aguardando análise;
O valor percentual dos projetos paralisados;
O valor do montante paralisado em virtude desses projetos que aguardam análise.
Esclarecer a cobrança de 3% do crédito sobre o patrimônio líquido dos inadimplentes;
O Valor gasto em publicidade nos anos de 2000, 2001 e 2002. |
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01/04/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado Ofício ao TCU solicitando providências. |
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20/08/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso nº 1.965-SGS-TCU, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.106/2003. |
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22/12/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso nº 2.395-SGS-TCU encaminhando informações solicitadas |
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Ofício ao Deputado Francisco Garcia encaminhando Aviso do TCU com as informações solicitadas |
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