REQ 36/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG

19/03/2003

Ementa

Solicita sejam convidados os Senhores Presidentes das empresas aéreas TAM e VARIG e o Chefe do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, para prestarem esclarecimentos sobre a fusão das referidas empresas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade em 26/03/03 com adendo do Dep. Davi Alcolumbre no sentido de se aglutinar o tema e os expositores aos requerimentos nºs 17/03 e 29/03, aprovados anteriormente e ao 36/03.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos

26/03/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade em 26/03/03 com adendo do Dep. Davi Alcolumbre no sentido de se aglutinar o tema e os expositores aos requerimentos nºs 17/03 e 29/03, aprovados anteriormente e ao 36/03.

06/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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REALIZADO O EVENTO