REQ 15/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Mattos - PV/MG

17/03/2003

Ementa

Requer, nos termos regimentais, (art. 29, Inciso II - RI) a constituição de Subcomissão Especial Pró-Cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência para acompanhamento e fiscalização da implementação dos direitos das pessoas portadoras de deficiências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Mattos

02/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Retirado pelo Autor

20/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado.