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REQ 31/2015 CREDN
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônio Jácome - PMN/RN 24/03/2015
Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião, com a presença dos seguintes convidados: Vitor Neves Feitosa, Coordenador Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Adelino Silva Neto, Coordenação Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Marcia Freitas - Polícia Rodoviária Federal; Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Requerimento n. 31/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016".
25/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Requerimento.
11/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião. Arquivado
11/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião, com a presença dos seguintes convidados: Vitor Neves Feitosa, Coordenador Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Adelino Silva Neto, Coordenação Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Marcia Freitas - Polícia Rodoviária Federal; Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Arquivado.