| REQ 31/2015 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antônio Jácome - PMN/RN | 24/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião, com a presença dos seguintes convidados: Vitor Neves Feitosa, Coordenador Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Adelino Silva Neto, Coordenação Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Marcia Freitas - Polícia Rodoviária Federal; Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião. Arquivado | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 07/04/15, em conjunto com a CTUR (Req. 8/15) e a CESPO (Req. 16/15) - A CESPO encabeçou a reunião, com a presença dos seguintes convidados: Vitor Neves Feitosa, Coordenador Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça; Carlos Henrique Maia, Coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Adelino Silva Neto, Coordenação Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo; Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Marcia Freitas - Polícia Rodoviária Federal; Embaixador Agemar Sanctos, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Arquivado. | ||||||||||||||||||||