REQ 14/2003 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Ortiz - PV/SP

14/03/2003

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a Violência Urbana da Cidade de Lorena e Região, no Estado de São Paulo, ocasionada por drogas e contrabando de animais da fauna silvestre brasileira. Sugere sejam convidados: Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça; Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas; Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Nelson Guimarães Proença, Secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; Carlos Miguel Castex Aidar, Presidente da OAB/SP; Deputado Estadual Paulo César Neme; Aloísio Vieira, Prefeito Municipal de Lorena; Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Marcelo Ortiz

20/03/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11:

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Aprovado o Requerimento