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REQ 14/2003 REFTRIBU
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Feldman - PSDB/SP 14/03/2003
Ementa
Convida Secretário de Estado da Fazenda da Bahia  a prestar esclarecimentos à  Comissão Especial de  Reforma Tributária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional. (REFTRIBU)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Walter Feldman
20/03/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em
Aprovado o Requerimento