PLP 15/2003

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Pedro Ribeiro - PTB/CE

13/03/2003

Ementa

Cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/03/2003

Às Comissões : Economia, Indústria, Comércio e Turismo,Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (5)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro (PTB-CE).

31/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões : Economia, Indústria, Comércio e Turismo,Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

03/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Recebimento pela CEICT.

04/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/2003.

15/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Designado Relator, Dep. Enio Tatico

02/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação, com emenda.

11/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Vista ao Deputado Giacobo.

13/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Devolução de Vista (Dep. Giacobo).

18/06/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

25/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

26/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Fernando Gonçalves

09/07/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, e da Emenda adotada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo.

01/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

03/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo de vista encerrado.

14/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Parecer do Relator com Complementação de Voto pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 15, de 2003, com adoção da Emenda supressiva aprovada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e com a emenda supressiva anexa.

15/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

•

Designado Relator, Dep. Itamar Serpa

20/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e Seguridade Social e Família.

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado José Pimentel.

27/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolução de Vista (Dep. José Pimentel).

03/12/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03/12/2003