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PLP 15/2003 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Pedro Ribeiro - PTB/CE |
13/03/2003 |
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Ementa |
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Cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo. |
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Indexação |
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Criação, Fundo de Combate ao Alcoolismo, ressarcimento, (SUS), despesa, tratamento médico, doente, alcoolatra, realização, campanha educativa, redução, consumo, bebida, penalidade, infrator. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/03/2003 |
Às Comissões : Economia, Indústria, Comércio e Turismo,Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (5) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro (PTB-CE). |
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31/03/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões : Economia, Indústria, Comércio e Turismo,Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) |
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03/04/2003 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CEICT. |
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04/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/2003. |
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15/04/2003 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Enio Tatico |
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02/06/2003 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação, com emenda. |
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11/06/2003 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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• |
Vista ao Deputado Giacobo. |
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13/06/2003 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Giacobo). |
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18/06/2003 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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25/06/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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26/06/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designado Relator, Dep. Fernando Gonçalves |
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09/07/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, e da Emenda adotada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. |
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01/10/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá. |
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03/10/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo de vista encerrado. |
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14/10/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Parecer do Relator com Complementação de Voto pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 15, de 2003, com adoção da Emenda supressiva aprovada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e com a emenda supressiva anexa. |
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15/10/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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16/10/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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• |
Designado Relator, Dep. Itamar Serpa |
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20/11/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e Seguridade Social e Família. |
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26/11/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado José Pimentel. |
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27/11/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. José Pimentel). |
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03/12/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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03/12/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJR. |
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10/12/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Campos |
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13/02/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Campos |
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06/05/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Takayama (PMDB-PR) |
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16/06/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Takayama |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CEIC, e da EMR 1 CSSF, com emendas. |
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23/03/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF) |
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29/12/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 355 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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19/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo através do Memorando nº 17/08 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 15/2003 Emendas apresentadas |
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PLP 15/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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31/03/2003 |
Às Comissões : Economia, Indústria, Comércio e Turismo,Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
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|
PLP 15/2003 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PLP 15/2003 |
Parecer do Relator |
16/06/2004 |
Takayama |
|
Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CEIC, e da EMR 1 CSSF, com emendas. |
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|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PLP 15/2003 |
Parecer do Relator |
09/06/2003 |
Enio Tatico |
|
Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação, com emenda. |
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|
PAR 1 CDEICS => PLP 15/2003 |
Parecer de Comissão |
18/06/2003 |
Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação, com emenda. |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PLP 15/2003 |
Parecer do Relator |
20/11/2003 |
Itamar Serpa |
|
PLP nº 15, de 2003, que Cria o Fundo de Combate ao alcoolismo |
|
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|
PAR 1 CFT => PLP 15/2003 |
Parecer de Comissão |
03/12/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e Seguridade Social e Família. |
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|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PLP 15/2003 |
Parecer do Relator |
09/07/2003 |
Fernando Gonçalves |
|
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, e da Emenda adotada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. |
|
|
|
CVO 1 CSSF => PLP 15/2003 |
Complementação de Voto |
14/10/2003 |
Fernando Gonçalves |
|
Pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 15, de 2003, com adoção da Emenda supressiva aprovada na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e com a emenda supressiva anexa. |
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PAR 1 CSSF => PLP 15/2003 |
Parecer de Comissão |
15/10/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CEIC. |
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