EMS 5369/2009 => PL 5369/2009

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 5369/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

24/03/2015

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)".

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5369/2009, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que 'Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)'.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)".