EMS 5369/2009 => PL 5369/2009

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 5369/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

24/03/2015

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)".

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Indexação

Criação, Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), violência física, violência psicológica, violência verbal, difamação, calúnia, violência sexual, exclusão social, furto, roubo, depreciação, vítima, agressor, prevenção, combate, capacitação, profissional da educação, campanha educativa, orientação, família, escola, aluno, estudante, garantia, assistência psicológica, assistência social, assistência jurídica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5369/2009, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que 'Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)'.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)".