Aprova o ato que outorga concessão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina.
| RDF 1 CCJC => PDC 2397/2002 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 2397/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jaime Martins - PL/MG | 13/03/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que outorga concessão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/03/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprova o ato que outorga concessão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/03/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final pelo Dep. Jaime Martins | |||||||||||||||
| • | Aprova o ato que outorga concessão à FREQÜÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina. | |||||||||||||||